A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o nosso compromisso com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de nosso Usuário, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação dos dados coletados.

 

Este site é de propriedade da empresa BELL'ARTE INDÚSTRIA DE ESTOFADOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 83.940.494/0001-11, com sede e foro na Horácio Rubini, s/n, Fundos, Servidão S-338, 79, Bairro Barra do Rio Cerro, CEP 89260-250, na cidade de Jaraguá do Sul, SC,, doravante denominada simplesmente “BellBaby”.

 

Ao coletar e utilizar qualquer dos dados pessoais fornecidos em nosso site, BellBaby age, na maior parte do tempo, como controlador dessas informações, conforme indicado na Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD” (Lei Federal nº 13.709/2018), motivo pelo qual, somos responsáveis por definir o que acontece com tais dados, bem como por protegê-los.

 

1.1 O Usuário declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente, conferindo assim sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com estas diretivas, deverá descontinuar o seu acesso.

 

1.2 Quando o Usuário interagir com as funcionalidades disponibilizadas na loja online e inserir voluntariamente suas informações pessoais como: nome, CPF, RG, endereço, e-mail, número de telefone, informações do cartão de crédito e data de nascimento, dentre outros, seus dados serão coletados.

 

1.2.1 Poderá ser coletado também, o endereço do Protocolo de Internet (“IP”) do computador ou do servidor proxy utilizado para acessar a web, sua localização por meio do rastreamento realizado por seu GPS, o sistema operacional do computador, o tipo de navegador que foi utilizado, bem como, informações sobre como você utiliza os nossos serviços.

 

1.2.1 Para entrar em contato com a empresa no link https://www.bellbaby.com.br/contato são coletados os dados inseridos, tais como nome, telefone e e-mail.

 

1.3 Desde já, o Usuário autoriza, reconhece e aceita de forma expressa e escrita a coleta de seus dados que tem como finalidade a viabilização da execução dos serviços prestados, campanhas de marketing, obrigações legais, questões de cunho administrativo e segurança, dentre outras finalidades, como por exemplo: viabilizar o contato em caso de problema com a sua intenção de compra; resolver problema com o site e os serviços prestados; ajudar a desenvolver melhores produtos, personalizar sua experiência de compra, oferecer dicas e recomendações, bem como, cruzar com dados de terceiros para conhecer melhor nossos clientes; realizar pesquisas sobre dados demográficos e comportamental, podendo compartilhar esses dados com parceiros comerciais, localizados no Brasil ou no exterior; medir o número usuários, tempo médio de visitação, páginas visualizadas e o uso das informações que fornecemos com o objetivo de aprimorar o conteúdo de nosso site e oferecer ofertas e anúncios customizados; enviar e-mails com publicidade e/ou informações sobre ofertas e produtos e recomendações sobre as formas de aproveitá-los; viabilizar a participação em promoções e/ou concursos em rede sociais ou não; analisar as tendências do site, produtos e serviços com o intuito de simplificar a navegação e ajudar a melhorar a sua experiência.

 

1.4 Para oferecer uma experiência personalizada na loja online, podemos usar cookies, incluindo cookies do Google Analytics, Facebook ou outra rede social que por ventura surgir, para armazenar e acessar informações pessoais e estatísticas de acesso aos nossos sites. Cookies são pequenas unidades de informações que são enviadas para seu navegador a partir de um servidor e depois armazenadas no disco rígido de seu computador ou dispositivo móvel. Usamos cookies para lembrar de você e ajudá-lo na navegação durante suas visitas.

 

1.4.1 Podemos também usar cookies para medir os padrões de tráfego, saber quais áreas do site que nossos usuários visualizam e conhecer os padrões de suas visitas e o seu site de origem. O uso de cookies é padrão na web e a maioria dos navegadores está configurada para aceitá-los. Contudo, se preferir não armazenar cookies, você pode escolher entre: não usar a loja online configurar seu navegador para notificá-lo quando receber um cookie; configurar seu navegador para não aceitar cookies; deletar seus cookies quando terminar a visitação; ou, navegar em nosso site usando a navegação privada (chamada de “anônima” no navegador Chrome, “InPrivate” no Internet Explorer, “Privativa” no Firefox e Safari, etc.).

 

1.5 O prazo para conservação dos dados pessoais dar-se-á até que o Usuário retire o consentimento ou nos prazos legais estabelecidos para guarda e retenção dos mesmos.

 

1.6 São direitos do Usuário a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos dados; a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, a anonimização, o bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.

 

1.7 A loja online disponibilizará em sua plataforma ferramenta onde o Usuário poderá efetivar os itens acima descritos. Nesse campo, o Usuário poderá também, interagir com o Encarregado de Dados Pessoais a fim de resguardar seus direitos.

 

1.7.1 A BellBaby não é responsável pela recusa de pagamento via cartão de crédito ou débito pela instituição bancária do usuário ou qualquer outra situação referente ao pagamento das compras realizadas no site que tenha ingerência da instituição bancária do usuário. Em qualquer circunstância, o Usuário será o único responsável por declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos à BellBaby ou a terceiros.

 

1.7.2 A BellBaby, sob nenhuma hipótese, se responsabiliza pelo acesso indevido do Site por menores de idade, decorrentes informações incorretas ou inverídicas fornecidas pelo Usuário ou do desrespeito à classificação etária indicada.

 

1.8 Os dados pessoais não serão comunicados a terceiros, exceto na situação prevista neste instrumento e em virtude de obrigação legal, e serão coletados, processados e usados em conformidade com os regulamentos de proteção de dados do país. Temos o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site.

 

1.9 Foram adotadas todas as medidas técnicas plausíveis do estado atual da tecnologia, a fim de garantir a segurança dos dados pessoais e a evitar a sua alteração, perda, tratamento e o acesso não autorizados, quer provenham de ação humana, quer derivem de ações naturais, físicas ou eletrônicas.

 

1.10.1 Esta empresa não será responsável também, por problemas, falhas ou mau funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões.

1.11. Legislação e Foro Aplicáveis

1.11.1 Esses Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de Jaraguá do Sul, Santa Catarina, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.

 

 

 

 

TERMOS E CONDIÇÕES SEGUNDO A LGPD

 

Ao acessar a loja em questão o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.

 

O presente instrumento incorpora a Política de Privacidade, a Política de Compra, Troca e Devolução, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do site.

 

1. Definições

 

1.1. Usuário: qualquer pessoa que navegar na loja online;

 

1.2. Cliente: todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos na loja online.

1.3. Área pessoal restrita: seção da loja online acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.

 

1.4. Login: identificado escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas da loja online.

 

1.5. Senha: conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.

 

1.6. Dados Cadastrais: conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.

 

1.7. 3.1.2. Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) o Usuário autoriza, reconhece e aceita de forma expressa e escrita a coleta de seus dados pessoais constantes na loja online NUSPACE que tem como finalidade o cumprimento de obrigações legais pactuadas, interação comercial, cadastro, marketing, estatística dentre outras questões de cunho administrativo. O prazo para conservação dos dados pessoais dar-se-á até que o Usuário retire o consentimento. Informações específicas sobre o tratamento dos dados pessoais poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.